Termos de Uso – CONSTANCY

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 14/12/2025

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site https://constancyco.lojavirtualnuvem.com.br e de quaisquer outros canais digitais operados pela CONSTANCY (“Loja”). Ao acessar, navegar ou realizar qualquer compra, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos.

Caso não concorde com quaisquer condições aqui descritas, recomendamos que não utilize a Loja.


1. Identificação do Lojista

A CONSTANCY, pessoa física, inscrita no CPF sob o nº 474.584.808-07, é responsável pela operação desta Loja, venda dos produtos e atendimento aos usuários.


2. Objeto

Estes Termos têm como objeto regular:

  • O acesso e uso da Loja;

  • A compra de produtos disponibilizados;

  • Os direitos e deveres do usuário e da CONSTANCY.


3. Elegibilidade

A utilização da Loja é permitida apenas a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos ou legalmente capazes. Ao utilizar a Loja, o usuário declara possuir capacidade civil para aceitar estes Termos.


4. Cadastro e informações do usuário

Para realizar compras, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. O usuário é o único responsável pela veracidade dos dados informados.

A CONSTANCY não se responsabiliza por erros decorrentes de informações incorretas ou incompletas fornecidas pelo usuário.


5. Produtos, preços e disponibilidade

  • As imagens dos produtos são meramente ilustrativas;

  • Os preços, condições e disponibilidade podem ser alterados sem aviso prévio;

  • Promoções possuem validade limitada ao período informado na Loja.


6. Compras e pagamentos

As compras realizadas na Loja estão sujeitas à confirmação de pagamento pelas plataformas intermediadoras.

A CONSTANCY reserva-se o direito de cancelar pedidos em caso de:

  • Suspeita de fraude;

  • Inconsistência de dados cadastrais;

  • Erro sistêmico de preço ou estoque.


7. Entrega

Os prazos e valores de frete são informados no momento da compra e podem variar conforme a localidade.

A CONSTANCY não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, como greves, condições climáticas, problemas logísticos ou informações incorretas fornecidas pelo usuário.


8. Trocas, devoluções e arrependimento

As trocas e devoluções seguem o disposto no Código de Defesa do Consumidor, especialmente o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do produto.

As condições detalhadas estarão descritas na Política de Trocas e Devoluções da Loja.


9. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo da Loja, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, vídeos, layouts e identidade visual, é de propriedade exclusiva da CONSTANCY, sendo proibida a reprodução, distribuição ou uso sem autorização prévia.


10. Uso indevido da plataforma

É vedado ao usuário:

  • Utilizar a Loja para fins ilícitos;

  • Inserir informações falsas;

  • Violar direitos de terceiros;

  • Tentar acessar áreas restritas ou sistemas da Loja sem autorização.

O descumprimento poderá resultar no bloqueio do acesso e em medidas legais cabíveis.