ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 14/12/2025
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Estes Termos têm como objeto regular:
O acesso e uso da Loja;
A compra de produtos disponibilizados;
Os direitos e deveres do usuário e da CONSTANCY.
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Os preços, condições e disponibilidade podem ser alterados sem aviso prévio;
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As compras realizadas na Loja estão sujeitas à confirmação de pagamento pelas plataformas intermediadoras.
A CONSTANCY reserva-se o direito de cancelar pedidos em caso de:
Suspeita de fraude;
Inconsistência de dados cadastrais;
Erro sistêmico de preço ou estoque.
Os prazos e valores de frete são informados no momento da compra e podem variar conforme a localidade.
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As trocas e devoluções seguem o disposto no Código de Defesa do Consumidor, especialmente o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do produto.
As condições detalhadas estarão descritas na Política de Trocas e Devoluções da Loja.
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Utilizar a Loja para fins ilícitos;
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Violar direitos de terceiros;
Tentar acessar áreas restritas ou sistemas da Loja sem autorização.
O descumprimento poderá resultar no bloqueio do acesso e em medidas legais cabíveis.